SUJEITO DE DIREITO E IDENTIDADE NO AMBIENTE VIRTUAL: QUESTÕES PARA A LÓGICA E PARA A ONTOLOGIA JURÍDICAS

Maria Francisca Carneiro, inicia sua discussão sobre direito e identidade no ambiente virtual comentando sobre a questão da intimidade e identidade do sujeito, pautando-se na personalidade e na dignidade humanas.
A autora explica que: mesmo que a intimidade tenha sido calcada em bases filosóficas burguesas, ela foi regulamentada a partir da Constituição Portuguesa de 1976, relacionando a intimidade à identidade pessoal e à capacidade civil. Coloca ainda que é difícil estabelecer os limites de onde começa a vida pública e termina a vida privada, ainda mais quando se está em discussão o ambiente virtual, no qual ocorre o Ciberdireito.
O ambiente virtual caracteriza-se digamos, por uma relativa balburdia quando falamos de sujeito ou sujeitos, pois vários sujeitos ocupam vários espaços ou nenhum espaço. Passamos então a falar sobre um sujeito de direitos virtual. Estamos diante de possibilidades de reinterpretação do conceito de sujeito de direitos e alógica pode nos oferecer novas constatações.
Após essas reflexões, a autora passa a refletir sobre o que seria o direito virtual e o direito real. “Ao mesmo tempo que se consolida a tutela jurídica da intimidade, a internet devassa-a”. O principal problema a ser discutido pelo Ciberdireito é a questão da identidade (nome) no ambiente virtual. Como saber o nome de quem freqüenta a internet e como resguardar o nome do sujeito quando preciso. O nome é um direito, mas também um dever, pois o anonimato é proibido. Já os pseudônimos são legalmente admissíveis quando condicionados às possibilidades de identificação do autor.
Enfim, segundo Carneiro, poderíamos pensar o cibersujeito no contexto de uma possível democracia virtual. E citando Montesquieu, distingue liberdade filosófica e política; “a democracia virtual, para ser democracia deve prevalecer os interesses sociais sobre os individuais”. O cibersujeito continua sendo um e ele mesmo, o que acontece é a ampliação do conceito de sujeito e da sua identidade.
A autora explica que o paradigma da identidade (subjetividade) está no inconsciente do sujeito e sua via de acesso é a psicanálise. Citando Félix Guatarri, Carneiro conclui que cada indivíduo ou grupo social veicula seu próprio modelo de subjetividade. Finalizando, ela questiona o porque da não proximidade entre as novas lógicas e as novas ontologias?

Marlon Nunes

CONTEXTUALIZAÇÃO DA LÓGICA

Para contextualizar a Lógica a autora Cláudia Maria Barbosa, passa pelos conceitos da Teoria da Ciência e seus aspectos epistemológicos: os limites do conhecimento; metodológicos: as técnicas de edificação de hipóteses; e lógicos: os procedimentos de inferência em ciência. Seguindo o raciocínio de Décio Krause e Newton Costa a autora descreve três categorias de ciência: ciências puras (verdade pela verdade) que subdividem-se em formais (lógica e matemática) e em reais: ciências naturais (física, química e biologia); ciências humanas: psicologia, sociologia e direito. Ciências aplicadas (finalidades práticas). E as tecnológicas (técnicas sistematizadas que auxiliam em determinadas tarefas).
A lógica, tanto quanto a ciência, possui caráter modificável. Servem então para o entendimento de alguns mecanismos de constituição do direito. Ainda é vista como uma disciplina que visa o estudo dos métodos e princípios usados para distinguir o raciocínio correto do incorreto; e também como a ciência das formas válidas de inferência (processo pelo qual se extrai a conclusão de uma ou mais premissas, raciocínios). A autora explica que a lógica surgiu como o estudo das formas válidas de inferência, mas hoje é muito mais que isso.
A partir daí, lembra que as bases da lógica são aristotélicas. O silogismo, por exemplo, é um tipo de argumento em que uma conclusão é inferida a partir de duas premissas. E exemplifica o modelo aristotélico com um modelo no qual as proposições que intervêm na teoria do raciocínio são proposições gerais ligadas por um verbo principal (cópula) “ser” ou o “não ser”.
Depois, Maria Barbosa passa pelos conceitos de cálculo proposicional e comenta que o esse termo significa o sistema para executar cálculos com proposições. A validade ou a invalidade de um argumento é determinada através de sua derivação ou prova. Um argumento é válido se todas as suas instâncias forem válidas, e invalido se pelo menos uma das instâncias for inválida.
O problema da validade de um argumento está depositado em duas faces combinatórias da linguagem: a sintática (gramatical) e a semântica (interpretação do argumento). O conceito central da semântica da lógica proposicional é o de valor-verdade.
E depois de demonstrar alguns exemplos de utilização dos operadores lógicos: e, ou, não, se, então e somente se, a autora parte para a análise da lógica dos predicados, na qual são inseridos dois novos operadores lógicos: o quantificador universal (qualquer que seja ou para todo) e o quantificador existencial (existe). “A regra geral nesse modelo é que para que um argumento que envolva quantificadores seja válido, deve ser impossível que suas premissas sejam verdadeiras e sua conclusão falsa, à condição que exista, pelo menos, um indivíduo”.
Após uma revisão descritiva e objetiva da história da lógica, a autora demonstra dois caminhos a serem seguidos no estudo da lógica: lógicas complementares da clássica e as lógicas divergentes ou heterodoxas. E termina seu texto, mais uma vez, descrevendo mais um modelo de estudo lógico: o modal, que segundo ela, complementa a lógica clássica. Os conceitos modais são divididos em modalidades aléticas (modos da verdade), epistêmicas (modos do conhecimento), existenciais (modos de existência) e modalidades deônticas (modos de obrigação).

Marlon Nunes

SUA

Hoje acordei e pensei
Em uma noite escura a descobri
E viajei para as galáxias mais distantes
Senti que tudo eu poderia sentir

O olhar é límpido como uma gardênia
Olho para o mundo e vejo claras estrelas
Vejo a glória chegar
E quero acreditar

Que tudo que está escondido
Ou subentendido
Um dia possa se revelar
Como portas para um novo mundo

Melhor, infinito
Alma, corpo, mente e voz
Sinto-me feliz, por você
Posso ainda lutar

E de mãos dadas salvaremos nossas almas
O amanhecer, o anoitecer, o madrugar-se
Tudo se completa a partir daqui
Desse tempo de Odisseu

Nada mais parece ser, é.
Penso em você como um arquétipo
Lua, água, ciclo
Uma Deusa, Orienta

Assim deve ser traçada a volta para casa
Nenhuma das sete deusas se comparam
Vulnerável ou Invulnerável
Ártemis ou Afrodite

Alquímica; transmutações
Inspiradora do amor carnal ou etéreo
A cada dia uma nova palavra
A cada palavra uma ultrapassada ideia

Estrela maior, calor
Minhas mãos, seu seio
Meus lábios, Véstia
O seu lugar ao centro da casa

Integridade e Inteireza
Ambição e Ímpeto, sem Poder
Receba melhor as ofertas
Sem conversa fiada

Em frente à lareira
Inquietante sabedoria
Um palácio brilhante
Ouro, Prata e Marfim

Pelo rio dos infernos
O fogo do céu
O mundo diante das chamas
Se devo morrer pelo fogo

Que seja ao menos por meio do teu
Aqui jaz Oudeis, ninguém
Pisa sobre serpentes venenosas
E desce ao reino dos mortos

E trazê-la morro acima
Perante as trevas
Com sua música
Como que por encanto

As rochas se quebram
E os heróis se rendem
E desistem de chegar
À Terra prometida

Seu Sentimento
Sua Dor, Sua Razão
Sua Percepção
Totalmente Sua

Sua, Ela deve ser

Marlon Nunes

MACACONAUTAS

A nave sai sem destino
Carrega os macacos
Passa por Marte e Saturno
Pousa em seus anéis
Os macacos a flutuar
As mãos nos botões
Na baixa gravidade
Pensam em destruir
O planeta azul
Sem pele e com nuvens
Gás carbônico, enxofre
Garantia de um mundo mais feliz
Os macaconautas
Comem Hambúrguer
Os macaconautas pertencem
A Klu Klux Klan
Os micos olham à distância
Três macacos sábios
Espreitam o templo
Olhar, ouvir, falar, negar
Os macaconautas a vomitar

Marlon Nunes

O MUNDO SE FEZ ASSIM

ROTAÇÃO E TRANSLAÇÃO
E A MÁQUINA
COM SEUS BITS
PARALISIA, EUGENIA
CRIANÇAS NO LIQUIDIFICADOR
NOVOS MONSTROS SÃO CRIADOS
CIRANDA E CIRCO
PALHAÇOS SÃO MOLESTADOS
O MUNDO SE FEZ ASSIM
EXPLOSÃO E VULCÃO
A MÁQUINA
A ENGRENAGEM
SEUS DENTES PERVERSOS
MASTIGAM OS HOMENS
MÁQUINA, MÁQUINA, MÁQUINA, MÁQUINA

Marlon Nunes